Flashcard FC510701
O erro quanto à pessoa isenta de pena? Que qualidades devem ser consideradas?
Teoria do Crime
IBFC · 2022
O erro quanto à pessoa isenta de pena? Que qualidades devem ser consideradas?
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Resposta
O erro quanto à pessoa não isenta de pena.
• Erro quanto à pessoa: não afasta a responsabilidade criminal, devendo ser consideradas as qualidades da pessoa que o agente pretendia atingir e não as da vítima real.
Veja como foi cobrado:
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