Flashcard FC510706
Quais são as regras sobre imputação do resultado, efeito da causa superveniente relativamente independente e pena da tentativa?
Teoria do Crime
IBFC · 2024
Quais são as regras sobre imputação do resultado, efeito da causa superveniente relativamente independente e pena da tentativa?
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Resposta
O resultado é imputável apenas a quem lhe deu causa; a causa é a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido; a superveniência de causa relativamente independente afasta a imputação quando, por si só, produziu o resultado, sem excluir a imputação dos fatos anteriores; e, salvo disposição em contrário, a tentativa sofre pena diminuída de um a dois terços.• Causalidade: O resultado penal só é imputável a quem lhe deu causa, entendendo-se por causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
• Superveniência: Causa relativamente independente afasta a imputação quando, por si só, produz o resultado, sem prejudicar a imputação dos fatos anteriores.
• Tentativa: Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena do crime consumado diminuída de um a dois terços.
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