Flashcard FC510717
A coação moral irresistível afasta qual elemento do crime?
Teoria do Crime
IBFC · 2017
A coação moral irresistível afasta qual elemento do crime?
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Resposta
A coação moral irresistível afasta a culpabilidade.• Excludentes de antijuridicidade: tornam a conduta lícita.
• Coação moral irresistível: afasta a exigibilidade de conduta diversa e, assim, exclui a culpabilidade, podendo deixar o fato ilícito sem punibilidade.
Veja como foi cobrado:
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