Flashcard FC510721
Quais causas excluem a culpabilidade?
Teoria do Crime
IBFC · 2022
Quais causas excluem a culpabilidade?
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Resposta
Coação moral irresistível e inimputabilidade são causas que excluem a culpabilidade e afastam a reprovabilidade pessoal pelo fato.• Coação moral irresistível: o agente age sob pressão tão intensa que anula sua vontade, e só será punido quem exerceu a coação, não o coagido.
• Inimputabilidade: ocorre quando, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, o indivíduo é incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar segundo esse entendimento, e conforme o Art. 26 tal agente é isento de pena.
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