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Flashcard FC510726

Qual a forma de embriaguez quando alguém se embriaga para perder inibições para cometer um crime e qual a consequência na pena?

Teoria do Crime

IBFC · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

Qual a forma de embriaguez quando alguém se embriaga para perder inibições para cometer um crime e qual a consequência na pena?
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Resposta

Trata-se de embriaguez preordenada, aplica-se a teoria da actio libera in causa e há agravamento da pena.






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