Flashcard FC510737
Quando um concorrente prestou auxílio para crime menos grave e o resultado mais grave não era previsível, qual é sua responsabilidade penal?
Teoria do Crime
IBFC · 2025
Quando um concorrente prestou auxílio para crime menos grave e o resultado mais grave não era previsível, qual é sua responsabilidade penal?
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Resposta
Nesse caso, o concorrente responde pelo crime menos grave ao qual deu auxílio.• Responsabilidade penal: responde pelo crime menos grave ao qual deu auxílio, sem imputação pelo resultado mais grave quando este não era previsível.
• Majoração da pena: a pena só pode ser majorada até metade se o resultado mais grave fosse previsível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507031
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