Flashcard FC510738
As circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre os concorrentes?
Teoria do Crime
IBFC · 2024
As circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre os concorrentes?
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Resposta
Não, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam entre os concorrentes, salvo quando forem elementares do crime.• Regra geral: Qualidades pessoais de um agente não se transferem automaticamente aos demais partícipes, cabendo a cada concorrente responder segundo sua própria situação pessoal.
• Exceção: Comunicam-se quando a condição integra a descrição típica do delito, isto é, quando é elemento do tipo penal.
Veja como foi cobrado:
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