Flashcard FC510740
Como se fixa a pena do agente que concorre para um crime?
Teoria do Crime
IBFC · 2022
Como se fixa a pena do agente que concorre para um crime?
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Resposta
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
• Grau de participação: é analisado pelo julgador para avaliar a culpabilidade e fixar a pena.
• Intenção: envolve dolo ou culpa e integra a avaliação da culpabilidade.
• Meios empregados: são considerados na mensuração da contribuição do agente para o crime.
• Motivos: influem na avaliação da culpabilidade e na fixação da pena.
• Intensidade da colaboração: determina se a pena será mais grave ou mais branda.
Veja como foi cobrado:
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