Flashcard FC510742
Qual teoria rege o concurso de pessoas no Código Penal brasileiro?
Teoria do Crime
IBFC · 2018
Qual teoria rege o concurso de pessoas no Código Penal brasileiro?
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Resposta
Adota a teoria monista, segundo a qual no concurso existe um só crime e todos os participantes respondem por ele.• Formas de concurso: pode ocorrer por coautoria, com ação conjunta e relevante, ou por participação, com auxílio ou instigação.
• Diferenciação da pena: participação de menor importância pode atenuar a pena, e quem quis participar de crime menos grave responde pela pena deste, com possibilidade de aumento se o resultado mais grave era previsível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507036
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