Flashcard FC510743
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Defina coautoria mediata e cooperação dolosamente distinta.
Teoria do Crime
IBFC · 2018
Defina coautoria mediata e cooperação dolosamente distinta.
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Resposta
Coautoria mediata é a confluência entre autoria mediata e coautoria, em que dois ou mais sujeitos, cada qual de modo diverso, dirigem ou instrumentalizam outro agente não punível para a prática do crime, valendo-se desse agente como instrumento para atingir o resultado típico.• Coautoria mediata: dois ou mais sujeitos, cada qual de modo diverso, dirigem ou instrumentalizam outro agente não punível para executar o crime, usando-o como instrumento para atingir o resultado típico.
• Cooperação dolosamente distinta: um concorrente quer participar apenas de um crime menos grave, mas, em conjunto com os demais, realiza-se um crime mais grave, de modo que o agente responde pelo crime que quis praticar, aplicando-se o disposto no art. 29, §2º, do CP, que permite aplicar a pena do crime menos grave, aumentando-a até metade se o resultado mais grave era previsível.
Veja como foi cobrado:
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