Flashcard FC510744
Qual figura traduz a ideia de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas na medida de sua culpabilidade?
Teoria do Crime
IBFC · 2017
Qual figura traduz a ideia de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas na medida de sua culpabilidade?
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Resposta
A figura é o concurso de pessoas.• Formas: coautoria e participação são formas de concorrer para o crime.
• Teoria monista: todos os que cooperam para o resultado respondem pelo mesmo tipo penal, sem criação de crime diverso para cada agente.
• Distinção prática: autoria e participação são distintas na prática, mas ambos são considerados concorrentes.
• Individualização da pena: a pena aplicada a cada um é individualizada conforme sua culpabilidade.
• Conceito chave: imputação do mesmo delito a vários agentes, com gradação da responsabilização pessoal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507038
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em