Flashcard FC510749
Como se executam, na prática, penas de reclusão e detenção aplicadas cumulativamente?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
IBFC · 2022
Como se executam, na prática, penas de reclusão e detenção aplicadas cumulativamente?
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Resposta
Executam-se sucessivamente: cumpre-se primeiro a pena de reclusão e, após seu término, procede-se ao cumprimento da pena de detenção, não sendo executadas conjuntamente.• Ordem de execução: primeiro a reclusão, seguida da detenção, cumprindo-se sucessivamente o período de cada pena.
• Execução conjunta: as penas não são executadas ao mesmo tempo; a detenção começa após o término da reclusão.
• Efeitos práticos: essa ordem influencia o regime de cumprimento e os cálculos de progressão da pena.
Veja como foi cobrado:
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