Flashcard FC510761
Em que hipótese o homicídio se qualifica em razão da condição da vítima?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IBFC · 2024
Em que hipótese o homicídio se qualifica em razão da condição da vítima?
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Resposta
O homicídio se qualifica quando o agente mata o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau de militar ou de membro das forças de segurança pública, em razão dessa condição.• Proteção familiar: cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau de militar ou de membro das forças de segurança pública, quando o homicídio for cometido em razão dessa condição.
Veja como foi cobrado:
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