Flashcard FC510764
O que caracteriza o homicídio privilegiado?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IBFC · 2018
O que caracteriza o homicídio privilegiado?
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Resposta
É o homicídio praticado sob imediata influência de violenta emoção resultante de provocação injusta, que permite redução da pena de um sexto a um terço.• Provocação injusta: presença de provocação injusta por parte da vítima antecedendo a reação do agente.
• Violenta emoção: domínio de violenta emoção do agente no momento da reação que conduz à morte.
• Imediatidade: imediatidade entre a provocação e a reação do agente.
• Redução da pena: o crime permanece homicídio, mas a pena pode ser reduzida de um sexto a um terço em razão da circunstância atenuante prevista na lei.
Veja como foi cobrado:
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