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Flashcard FC510765

O fogo pode caracterizar homicídio qualificado por meio cruel e por perigo comum?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

IBFC · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

O fogo pode caracterizar homicídio qualificado por meio cruel e por perigo comum?
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Resposta

O fogo configura meio cruel de execução do homicídio e, conforme as circunstâncias, pode também resultar em perigo comum.

• Meio cruel: Queimar a vítima provoca sofrimento intenso e prolongado, elemento que caracteriza a qualificadora.
• Perigo comum: A utilização do fogo pode atingir pessoas indeterminadas ou bens públicos ou privados vizinhos, integrando a hipótese quando houver risco a terceiros de maneira indeterminada.





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