Flashcard FC510766
Quando a pena é aplicada em dobro no crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou automutilação?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IBFC · 2024
Quando a pena é aplicada em dobro no crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou automutilação?
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Resposta
A pena é aplicada em dobro quando o autor é líder, coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual, ou por estes é responsável.• Posição de liderança: agente que exerce poder de direção ou controle sobre um grupo, comunidade ou rede virtual, ou é por eles responsável, sendo nessa hipótese dobrada a pena-base pelo juiz quando comprovada essa condição.
Veja como foi cobrado:
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