Flashcard FC510767
É punível induzir, instigar ou auxiliar materialmente alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IBFC · 2023
É punível induzir, instigar ou auxiliar materialmente alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação?
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Resposta
É punível induzir, instigar ou prestar auxílio material para que alguém se suicide ou pratique automutilação.• Indução e instigação: Incentivar ou incitar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação constitui crime.
• Auxílio material: Fornecer meios materiais para que a pessoa o faça constitui crime.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507061
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