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Flashcard FC510772

Como é classificada a lesão que causa incapacidade superior a 30 dias ou debilidade funcional?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

IBFC · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

Como é classificada a lesão que causa incapacidade superior a 30 dias ou debilidade funcional?
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Resposta

A lesão é classificada como grave.

• Incapacidade: resulta em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.
• Perigo de vida: coloca a vítima em perigo de vida.
• Debilidade permanente: causa debilidade permanente de membro, sentido ou função.
• Aceleração de parto: provoca aceleração de parto.





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