FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC510778

Qual resultado, quando provocado pela conduta, eleva a lesão corporal à natureza grave?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

IBFC · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

Qual resultado, quando provocado pela conduta, eleva a lesão corporal à natureza grave?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A aceleração do trabalho de parto, isto é, o nascimento precipitado decorrente da lesão, constitui lesão corporal de natureza grave.

• Qualificação: É crime de resultado que exige nexo causal entre a ação e o adiantamento do parto, justificando a pena de reclusão de 1 a 5 anos pelo risco à saúde da gestante e do neonato.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507072

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo