Flashcard FC510780
A aceleração do parto é considerada lesão corporal gravíssima?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IBFC · 2017
A aceleração do parto é considerada lesão corporal gravíssima?
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Resposta
Não, a aceleração do parto não é considerada lesão corporal gravíssima..É classificada como lesão corporal de natureza grave, nos termos do art. 129, §1º do Código Penal.
Na prática processual isso significa que aplicam-se a gradação normativa e as sanções correspondentes à lesão grave, e não as previstas para a lesão gravíssima.
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