Flashcard FC510784
Qual a pena pelo crime de injúria e quando o juiz pode deixar de aplicá‑la?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IBFC · 2017
Qual a pena pelo crime de injúria e quando o juiz pode deixar de aplicá‑la?
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Resposta
A pena é detenção de um a seis meses ou multa, e o juiz pode deixar de aplicá‑la quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.
• Pena: detenção, de um a seis meses, ou multa.
• Dispensa da pena: juiz pode deixar de aplicar quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507078
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