Flashcard FC510785
Que conduta configura o crime de injúria e qual a pena aplicável?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IBFC · 2017
Que conduta configura o crime de injúria e qual a pena aplicável?
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Resposta
A injúria ocorre quando alguém ofende outra pessoa atingindo-lhe a dignidade ou o decoro, e a pena é detenção de um a seis meses ou multa.Exige dolo e pode ocorrer por palavras, gestos ou outro meio capaz de humilhar. Não configura injúria a crítica neutra ou opinião sem intenção de rebaixar a dignidade.
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