Flashcard FC510789
Quando o furto é qualificado por abuso de confiança?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
IBFC · 2018
Quando o furto é qualificado por abuso de confiança?
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Resposta
O furto é qualificado por abuso de confiança quando o agente se vale de uma relação de confiança com a vítima para obter acesso à coisa e então a subtrai.• Confiança prévia: existência prévia de confiança ou garantia de acesso que possibilita o acesso do agente à coisa.
• Aproveitamento da confiança: aproveitamento dessa situação pelo agente para efetivar a subtração da coisa.
• Intenção de subtrair: exige a intenção de subtrair a coisa, não bastando mera oportunidade, é preciso o aproveitamento do vínculo confiável.
• Consequência jurídica: a conduta atrai a qualificadora, com previsão de pena aumentada em relação ao furto simples.
Veja como foi cobrado:
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