Flashcard FC510803
O que caracteriza materialmente o tráfico de pessoas e o estupro de vulnerável?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
IBFC · 2018
O que caracteriza materialmente o tráfico de pessoas e o estupro de vulnerável?
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Resposta
Tráfico de pessoas consiste em agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com finalidades como remoção de órgãos, trabalho em condição análoga à escravidão, servidão, adoção ilegal ou exploração sexual; estupro de vulnerável consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem discernimento, ou que, por qualquer causa, não pode oferecer resistência.• Tráfico de pessoas: agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com finalidades como remoção de órgãos, trabalho em condição análoga à escravidão, servidão, adoção ilegal ou exploração sexual.
• Estupro de vulnerável: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem discernimento, ou que, por qualquer causa, não pode oferecer resistência.
Veja como foi cobrado:
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