Flashcard FC510810
O que caracteriza a falsidade ideológica?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
IBFC · 2022
O que caracteriza a falsidade ideológica?
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Resposta
Falsidade ideológica consiste em omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.• Conduta: omissão da declaração que devia constar ou inserção de declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita.
• Objeto: documento público ou particular.
• Finalidade: agir com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507104
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