Flashcard FC510822
O que caracteriza a condescendência criminosa?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
IBFC · 2024
O que caracteriza a condescendência criminosa?
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Resposta
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.• Omissão por indulgência: deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.
• Falta de competência: não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507116
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