Flashcard FC510824
O que configura condescendência criminosa?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
IBFC · 2022
O que configura condescendência criminosa?
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Resposta
É a conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falta competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente.• Omissão por indulgência: Deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.
• Comunicação omitida: Não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente quando lhe falte competência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507118
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