Flashcard FC510852
Qual crime caracteriza a conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que praticou infração no exercício do cargo?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
IBFC · 2018
Qual crime caracteriza a conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que praticou infração no exercício do cargo?
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Resposta
É a condescendência criminosa.• Elemento subjetivo: a conduta exige indulgência do agente, consistindo na tolerância injustificada do superior perante a falta cometida pelo subordinado.
Veja como foi cobrado:
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