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Que relação o conceito de imposto estabelece entre o fato gerador e o sujeito passivo?
Legislação Geral de GO
Que relação o conceito de imposto estabelece entre o fato gerador e o sujeito passivo?
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Resposta
O conceito estabelece que o fato gerador do imposto é relativo ao sujeito passivo, significando que o dever tributário decorre de uma situação vinculada à pessoa, ao patrimônio ou à atividade do contribuinte.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 4º. - Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao sujeito passivo.
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