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Quem pode requerer às instituições financeiras informações sobre a movimentação financeira do sujeito passivo?
Legislação Geral de GO
Quem pode requerer às instituições financeiras informações sobre a movimentação financeira do sujeito passivo?
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Resposta
A autoridade fiscal pode requerer tais informações.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 150. - Iniciado o procedimento fiscal, as instituições financeiras ou bancárias são obrigadas a prestar informações sobre a movimentação financeira do sujeito passivo, a requerimento da autoridade fiscal.
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