Flashcard FC516744
A teoria da ubiquidade restringe o lugar do crime apenas ao local do resultado consumado?
Lei Penal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A teoria da ubiquidade restringe o lugar do crime apenas ao local do resultado consumado?
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Resposta
Não, a teoria da ubiquidade considera o lugar do crime tanto o local da ação ou omissão quanto o local onde o resultado se produziu ou deveria produzir-se.
• Lugar da ação: o local da conduta, onde ocorreu a ação ou omissão que deu causa ao crime.
• Lugar do resultado: o local onde o resultado se produziu ou deveria produzir-se.
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