Flashcard FC516749
Ofensas vagas dirigidas a pessoa com deficiência configuram qual crime contra a honra?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ofensas vagas dirigidas a pessoa com deficiência configuram qual crime contra a honra?
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Resposta
Ofensas vagas dirigidas a pessoa com deficiência configuram injúria qualificada por discriminação e violam a honra subjetiva do ofendido.• Calúnia e difamação: exigem a imputação de fato determinado para sua caracterização.
• Injúria discriminatória: ofensas referentes à condição de pessoa com deficiência constituem injúria qualificada e atingem a honra subjetiva.
Veja como foi cobrado:
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