Flashcard FC516752
Quando se configura o crime de redução à condição análoga à de escravo?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quando se configura o crime de redução à condição análoga à de escravo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Configura-se quando há violação intensa e persistente de direitos trabalhistas que atinja a dignidade e a liberdade da pessoa.
• Coação física: não é necessária nem o cerceamento literal da locomoção para a configuração do crime.
• Modalidades: a submissão a trabalhos forçados, a jornada exaustiva ou as condições degradantes são meios executórios suficientes quando gravemente lesivos.
• Tipo misto: trata-se de tipo misto alternativo, bastando a presença de qualquer das modalidades previstas em grau gravemente lesivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512924
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em