Flashcard FC516761
O uso de objeto não fabricado como arma em roubo pode justificar aumento de pena mesmo sem perícia?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O uso de objeto não fabricado como arma em roubo pode justificar aumento de pena mesmo sem perícia?
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Resposta
Sim, desde que a potencialidade lesiva do objeto e seu uso durante o roubo sejam demonstrados por outros meios de prova.
• Depoimentos: relatos de vítimas ou testemunhas que indiquem a utilização e função ameaçadora do objeto permitem concluir pela potencialidade lesiva do artefato.
• Circunstâncias do fato: elementos do contexto que evidenciem a colocação do objeto contra a vítima corroboram a existência da majorante.
• Prova testemunhal: descrições de testemunhas sobre o uso e a periculosidade do objeto podem suprir a ausência de perícia ou apreensão para reconhecer o aumento de pena.
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