Flashcard FC516762
A qualificadora da escalada exige sempre laudo pericial para seu reconhecimento?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A qualificadora da escalada exige sempre laudo pericial para seu reconhecimento?
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Resposta
Não, a qualificadora da escalada não exige sempre laudo pericial quando existirem outras provas diretas e materiais que a demonstrem.
• Prova material: elementos materiais congruentes, como objetos apreendidos e vestígios, podem comprovar a escalada sem perícia.
• Prova testemunhal: relatos presenciais robustos podem dispensar o laudo e possibilitar o reconhecimento da qualificadora.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512934
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