Flashcard FC516773
A retenção de 11% do INSS incide sobre serviços prestados por cessão de mão de obra mesmo quando os trabalhadores exercem profissão regulamentada?
Legislação Especial Previdenciária
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A retenção de 11% do INSS incide sobre serviços prestados por cessão de mão de obra mesmo quando os trabalhadores exercem profissão regulamentada?
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Resposta
Sim, a retenção de 11% do INSS incide sobre serviços prestados por cessão de mão de obra mesmo quando os trabalhadores exercem profissão regulamentada.• Natureza da contratação: a cessão de mão de obra impõe a retenção independentemente do registro profissional dos trabalhadores.
• Responsabilidade da tomadora: a empresa contratante é responsável por reter e recolher os 11% em nome da prestadora.
• Prazo do contrato: a curta duração do contrato não afasta a obrigação de retenção.
Veja como foi cobrado:
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