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Flashcard FC516774

Quais fontes devem respaldar a elaboração da DCTFWeb?

Legislação Especial Previdenciária

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: IN RFB nº 2.110/2022 - Normas Gerais de Tributação Previdenciária e de Arrecadação de Contribuições, responda:

Quais fontes devem respaldar a elaboração da DCTFWeb?
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Resposta

A elaboração da DCTFWeb deve ser respaldada pelos dados do eSocial, da EFD-Reinf e pelas inclusões realizadas por meio do MIT.

• eSocial: eventos de folha de pagamento, retenções e remunerações transmitidos ao SPED que alimentam a DCTFWeb.
• EFD-Reinf: retenções e contribuições não vinculadas à folha transmitidas ao SPED que compõem a base da DCTFWeb.
• MIT: inclusão ou complementação de tributos e ajustes que não foram gerados automaticamente pelos arquivos eletrônicos.





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