Flashcard FC516844
Como é classificado um parcelamento que não exige obras de infraestrutura?
Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urb
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Como é classificado um parcelamento que não exige obras de infraestrutura?
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Resposta
Parcelamento sem necessidade de obras de infraestrutura é classificado como desmembramento, não como loteamento.• Loteamento: exige abertura de novas vias, logradouros ou prolongamento ou modificação das vias existentes, implicando obras de infraestrutura.
• Desmembramento: aproveita o sistema viário existente e não implica em abertura de novas vias nem em obras de infraestrutura.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/513016
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