Flashcard FC517866
Explorações de depósitos fossilíferos por museus públicos prescindem de autorização prévia?
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Explorações de depósitos fossilíferos por museus públicos prescindem de autorização prévia?
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Resposta
Sim, explorações de depósitos fossilíferos realizadas por museus públicos destinadas à conservação e ao conhecimento prescindem de autorização prévia.• Finalidade: Explorações visam à conservação e ao conhecimento, não à exploração econômica.
• Obrigação: As intervenções exigem registro, relatório e depósito das peças em acervos públicos.
• Terceiros comerciais: Terceiros ou empresas com fins comerciais permanecem sujeitos às normas e autorizações do órgão competente.
Veja como foi cobrado:
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