Flashcard FC517915
Quais regimes a COFINS admite e o que caracteriza o regime não cumulativo?
Contribuições Federais
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais regimes a COFINS admite e o que caracteriza o regime não cumulativo?
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Resposta
A COFINS admite regime cumulativo e regime não cumulativo, sendo que no regime não cumulativo a pessoa jurídica pode deduzir créditos apurados sobre custos, despesas e encargos relacionados à atividade.
• Regime cumulativo: tributa o faturamento sem possibilidade de apropriação de créditos.
• Regime não cumulativo: evita a tributação em cascata e permite compensação por créditos.
• Créditos apurados: podem ser deduzidos sobre custos, despesas e encargos relacionados à atividade, incluindo bens para revenda, insumos, energia elétrica, aluguéis e itens do ativo imobilizado.
Veja como foi cobrado:
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