Flashcard FC546624
Que informações não são obrigatórias nas pesquisas prévias à elaboração do ato constitutivo ou de sua alteração?
Leis Complementares Federais Tributárias
MS CONCURSOS · 2023
Que informações não são obrigatórias nas pesquisas prévias à elaboração do ato constitutivo ou de sua alteração?
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Resposta
Informações sobre serviços sujeitos à substituição tributária ou à retenção na fonte não são obrigatórias nas pesquisas prévias à elaboração do ato constitutivo ou de sua alteração.• Substituição tributária: regime de arrecadação que desloca a responsabilidade pelo pagamento do tributo para outro sujeito tributário.
• Retenção na fonte: técnica de arrecadação que exige a retenção do tributo no momento do pagamento pelo responsável pagador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/518997
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