Flashcard FC546653
A empresa que formula combustíveis por mistura mecânica de hidrocarbonetos é contribuinte do ICMS?
Leis Complementares Federais Tributárias
FGV · 2023
A empresa que formula combustíveis por mistura mecânica de hidrocarbonetos é contribuinte do ICMS?
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Resposta
Sim. É contribuinte do ICMS porque a formulação por mistura mecânica de hidrocarbonetos a caracteriza como produtor para fins tributários.• Registro: registro dos combustíveis que elabora conforme a legislação estadual aplicável.
• Escrituração: escrituração dos documentos e livros fiscais relativos aos combustíveis produzidos conforme a legislação estadual aplicável.
• Recolhimento: recolhimento do ICMS devido sobre a produção e circulação dos combustíveis conforme a legislação estadual aplicável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519026
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