Flashcard FC546658
Quando o fornecimento de ouro é imune ao IBS e à CBS?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2025
Quando o fornecimento de ouro é imune ao IBS e à CBS?
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Resposta
O fornecimento de ouro é imune ao IBS e à CBS apenas quando a lei o definir expressamente como ativo financeiro ou instrumento cambial.• Ativo financeiro: quando o ouro for caracterizado em lei como produto financeiro, como contratos e instrumentos de investimento.
• Instrumento cambial: quando a lei reconhecer o ouro como meio de câmbio, sujeitando-o ao tratamento do IOF e afastando a tributação pelo IBS e pela CBS.
Veja como foi cobrado:
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