Flashcard FC546659
Quando ocorre o fato gerador do IBS e da CBS nas operações com bens ou serviços?
Leis Complementares Federais Tributárias
CPCON UEPB · 2025
Quando ocorre o fato gerador do IBS e da CBS nas operações com bens ou serviços?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Considera-se ocorrido o fato gerador do IBS e da CBS no momento do fornecimento, quando o bem é entregue ou o serviço é efetivamente prestado.• Independência do pagamento: a incidência ocorre independentemente da forma de pagamento.
• Execução continuada: na execução continuada ou fracionada cada parcela ou etapa constitui evento gerador próprio.
• Consequência prática: ao ocorrer o fornecimento nasce o crédito tributário e as responsabilidades acessórias do contribuinte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519032
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em