Flashcard FC546663
Como se definem, no IBS/CBS, a sujeição passiva do fornecedor profissional e do condomínio edilício?
Leis Complementares Federais Tributárias
CPCON UEPB · 2025
Como se definem, no IBS/CBS, a sujeição passiva do fornecedor profissional e do condomínio edilício?
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Resposta
O fornecedor que realiza operações profissionalmente é contribuinte mesmo sem regulamentação da profissão, e o condomínio edilício, de regra, não é contribuinte nas operações internas entre condôminos.• Fornecedor profissional: o fornecedor que exerce comercialização ou prestação de serviços profissionalmente responde pelo tributo mesmo que sua profissão não seja regulada.
• Condomínio edilício: de regra não figura como contribuinte nas operações internas entre condôminos, sendo exceção expressa em hipóteses específicas, como importação, caso contrário não ostenta a qualidade de sujeito passivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/519036
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