Flashcard FC546664
Qual regra comum deve ser observada pelo IBS e pela CBS quanto à não cumulatividade e ao creditamento?
Leis Complementares Federais Tributárias
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual regra comum deve ser observada pelo IBS e pela CBS quanto à não cumulatividade e ao creditamento?
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Resposta
O IBS e a CBS devem observar as mesmas regras de não cumulatividade e de creditamento.• Regras materiais: incluem o momento de apropriação vinculado à extinção do débito anterior e a documento idôneo, a manutenção de créditos em saídas com alíquota zero, a anulação proporcional em caso de imunidade ou isenção, a vedação de crédito para itens de uso ou consumo pessoal, a previsão de crédito integral para bens de capital, e o regime material é o mesmo para ambos, ainda que a apuração e a escrituração sejam realizadas separadamente.
Veja como foi cobrado:
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