Flashcard FC546667
Quantos representantes do conjunto dos municípios e do Distrito Federal compõem o Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS?
Leis Complementares Federais Tributárias
CPCON UEPB · 2025
Quantos representantes do conjunto dos municípios e do Distrito Federal compõem o Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS?
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Resposta
O Conselho Superior é composto por 27 membros e seus respectivos suplentes, representantes do conjunto dos municípios e do Distrito Federal.
• Titulares: atuam como porta-vozes do municipalismo nas deliberações do Comitê Gestor do IBS, tomando decisões que impactam a arrecadação e a distribuição de receitas.
• Suplentes: garantem a continuidade e a substituição imediata em casos de impedimento, preservando a representação efetiva dos entes municipais nas deliberações.
Veja como foi cobrado:
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Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em