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Flashcard FC546674

Quando uma pessoa física é contribuinte por rendimentos de bens em sua posse e como se caracteriza o capital da sociedade anônima?

IR - Imposto de Renda

ADM&TEC · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda:

Quando uma pessoa física é contribuinte por rendimentos de bens em sua posse e como se caracteriza o capital da sociedade anônima?
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Resposta

São contribuintes as pessoas físicas que perceberem rendimentos de bens de que tenham a posse como se lhes pertencessem, e a sociedade anônima tem o capital dividido em ações.

• Contribuinte pessoa física: quem aufere os frutos econômicos responde pela tributação mesmo sem a propriedade formal.
• Sociedade anônima: tem o capital dividido em ações, conceito básico da Lei das S.A., que limita a responsabilidade dos acionistas ao preço de emissão das ações.




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