Flashcard FC546675
Qual a tributação dos rendimentos na constância da sociedade conjugal e qual a responsabilidade dos subscritores/acionistas que aportam bens ao capital social?
IR - Imposto de Renda
ADM&TEC · 2018
Qual a tributação dos rendimentos na constância da sociedade conjugal e qual a responsabilidade dos subscritores/acionistas que aportam bens ao capital social?
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Resposta
Cada cônjuge é tributado por 100% dos rendimentos de bens próprios e por 50% dos rendimentos dos bens comuns, com opção de tributar integralmente os rendimentos comuns em nome de um só cônjuge, e os subscritores ou acionistas que contribuírem com bens respondem civilmente da mesma forma que o vendedor, respondendo também pela solvência do devedor se a contribuição for em crédito.• Tributação conjugal: cada cônjuge é tributado por 100% dos rendimentos de bens próprios e por 50% dos rendimentos dos bens comuns, sendo possível tributar integralmente os rendimentos comuns em nome de um só cônjuge.
• Responsabilidade por aporte: a responsabilidade civil dos subscritores ou acionistas que entrarem com bens é idêntica à do vendedor, e se a contribuição for em crédito responderão também pela solvência do devedor.
Veja como foi cobrado:
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