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Flashcard FC546676

O cônjuge pode ser declarado como dependente e como são tributados os rendimentos na constância da sociedade conjugal?

IR - Imposto de Renda

ADM&TEC · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda:

O cônjuge pode ser declarado como dependente e como são tributados os rendimentos na constância da sociedade conjugal?
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Resposta

Sim, o contribuinte que entrega a declaração pode incluir o outro cônjuge como dependente e pleitear a dedução correspondente, e os rendimentos são tributados conforme a origem dos bens.

• Cônjuge declarante: o contribuinte que entrega a declaração pode incluir o outro cônjuge como dependente e pleitear a dedução correspondente, observadas as regras e limites aplicáveis.
• Tributação dos rendimentos: na constância da sociedade conjugal, os rendimentos produzidos por bens próprios são tributados em 100% em nome do respectivo cônjuge, e os rendimentos dos bens comuns são, em regra, atribuídos meio a meio, ou seja, 50% para cada um, salvo opção de tributação integral em nome de um dos cônjuges.





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